Termos de utilização
1. Identificação
Este site pertence a JAA – Market, Unipessoal Lda., NIF 513 599 436, com sede na Rua Francisco Pissarra de Matos, 13, 2.º DTO., 6300-693 Guarda. Para questões sobre o site ou as nossas lojas, contacte geral@jaamarket.pt.
2. Utilização do site
O site apresenta as lojas JAAM, os seus produtos, novidades e campanhas. As compras são efetuadas nas lojas; não é possível realizar encomendas ou pagamentos através deste site.
Utilize o site de forma lícita, sem comprometer o seu funcionamento ou os direitos de outras pessoas. Os conteúdos e elementos gráficos estão protegidos pelos direitos aplicáveis; a sua reprodução deve respeitar esses direitos.
3. Produtos, preços e campanhas
Consulte as condições, unidades de venda e períodos indicados em cada destaque ou folheto. A disponibilidade dos produtos pode variar entre lojas e ao longo da campanha.
Para esclarecer características de um produto, disponibilidade ou condições de uma campanha, contacte a loja antes da sua visita. Se identificar uma inexatidão no site, agradecemos que nos informe para a corrigirmos. A informação aqui apresentada não limita os direitos legais dos consumidores.
Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é JAA – Market, Unipessoal Lda., NIF 513 599 436, com sede na Rua Francisco Pissarra de Matos, 13, 2.º DTO., 6300-693 Guarda. Para questões sobre privacidade, contacte geral@jaamarket.pt.
2. Dados tratados e finalidade
Quando utiliza o formulário de contacto, tratamos o nome, telefone ou email, loja, tema e mensagem que indicar. Estes dados servem apenas para receber, encaminhar e responder ao seu pedido. O site envia a mensagem para o endereço geral da JAAM e não cria uma base de dados de mensagens.
3. Fundamento
O tratamento assenta na autorização que presta no formulário e, quando o pedido o justificar, nas diligências pré-contratuais solicitadas por si. Pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.
4. Conservação e destinatários
Conservamos os dados apenas durante o período necessário para responder e cumprir obrigações legais aplicáveis, após o qual são eliminados ou anonimizados. Podem ser tratados por fornecedores de alojamento e email que prestem serviços à JAAM, ou comunicados a autoridades quando a lei o exija.
5. Os seus direitos
Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento e, quando aplicável, a portabilidade dos dados. Pode ainda retirar o consentimento e apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados .
6. Decisões automatizadas e cookies
Não utilizamos os dados do formulário para decisões automatizadas ou definição de perfis. Consulte a nossa Política de Cookies para conhecer o armazenamento usado pelo site e gerir as suas preferências.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, para o distrito da Guarda, a entidade de resolução alternativa de litígios competente é:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
- Morada (Sede): Rua D. Afonso Henriques, n.º 1, 4700-030 Braga
- Telefone: 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)
- E-mail: geral@cniacc.pt
- Sítio Web: www.cniacc.pt
Mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
Pode também aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico.